Áreas de Atuação

Contencioso judicial de propriedade intelectual

Gestão de portfólio e registro de marca

Direitos autorais

Contratos de propriedade Industrial

Proteção de designs e embalagens

Pareceres e opiniões legais

Perícias judiciais

Assistência técnica

Correspondência nacional e internacional

Atuação extrajudicial

Quem sou

Laura Tavares

Depois de 10 anos trabalhando nos maiores escritórios de advocacia de São Paulo e do Rio de Janeiro e de uma temporada em Lisboa para realizar meu Mestrado Acadêmico, abri o escritório com o objetivo de prestar um serviço customizado, estratégico e preventivo.

Sou advogada formada pela UFRJ, pós-graduada em Processo Civil pela UFF e mestranda em Direitos Intelectuais pela Universidade de Lisboa (Portugal). Tenho experiência em Propriedade Industrial, com vários artigos publicados, além de ter atuado no contencioso de Direito Imobiliário, com foco em locações, e Direito do Consumidor.

Sou associada à Comissão de Propriedade Intelectual da OAB de Pinheiros/SP e da Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual (APDI). Além disso, fui premiada pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) com o prêmio de segunda melhor monografia no concurso de 2017.

“Acredito numa advocacia objetiva e preventiva. Para cada caso, haverá opções de caminhos a serem seguidos. O escritório trabalhará para ajudar o cliente a mitigar os riscos e tomar a melhor decisão para seu negócio.”

Artigos e Publicações

A Legitimidade para propositura de ações coletivas

Reflexões da tutela coletiva na sociedade contemporânea. Editora Bonecker.

A suspensão da liquidação de sentença

Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 3, nº 4, 2017 (Universidade de Lisboa, PT)

Fanfictions enquanto obras derivadas no Direito português

Anais do XV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2022

Proteção do website pelo instituto do trade dress

Revista de Direito Empresarial, Volume 14, nº 02, 2017 (Editora Fórum)

O aparente conflito entre a propriedade intelectual e a concorrência

Revista 133 da ABPI, 2014

O poder da informação no metaverso

Livro de circulação interna do Mansur Murad Advogados

Os efeitos da fama de uma marca sênior na registrabilidade de uma marca júnior

Ensaios e Estudos sobre Direito da Propriedade Intelectual. Coord. Ricardo Piragini e Eduardo Ribeiro Algusto. São Paulo: Editora CRV, 2023.

Contencioso judicial de propriedade intelectual

Ocorre quando o cliente se vê em um conflito que não pôde ser resolvido por acordo e é necessário ir ao Judiciário para defender seus interesses.

Nossa atuação envolve ações de infração a registro de marcas, infração a patentes, violação de direitos autorais, violação de desenhos industriais, violação de trade dresses, produções antecipadas de prova, execuções e cumprimentos de sentença, ações de nulidade de marcas ou patentes etc.

Gestão de portfólio e registro de marca

Ocorre quando o cliente tem uma quantidade de marcas que precisa de acompanhamento ativo no INPI contra terceiros e precisa proteger marcas que são ou serão usadas.

Nossa atuação envolve o monitoramento ativo das marcas no INPI, monitoramento de marcas de terceiros, registro de marcas, apresentação de oposições, instauração de processo de nulidade, apresentação de recursos e pedidos de caducidade, etc.

Direitos Autorais

Ocorre quando o cliente cria uma obra artística, literária, musical, pinturas, desenhos etc. e precisa de auxílio para protegê-la. Nossa atuação envolve o arquivamento da obra nos órgãos pertinentes, a fim de que o cliente possa comprovar sua titularidade em eventual violação por terceiro.  

Contratos de propriedade industrial

Ocorre quando é necessária a elaboração e negociação de contratos de sigilo, prestação de serviços, desenvolvimento de ativo, transferência de tecnologia, cessão e licença de marcas, dentre outros.

Nossa atuação envolve contratos desde a concepção do produto, em relação aos funcionários, prestadores, terceiros, parceiros etc., e também acordos.

Proteção de design e embalagens

Ocorre quando o cliente desenvolve uma nova identidade visual para um produto ou serviço e precisa se resguardar quanto à data e local de criação, bem como identificar como se comportava o mercado no momento do lançamento.

Nossa atuação envolve em um parecer factual, em que são apresentadas as características da identidade visual e o comportamento do mercado em determinado espaço de tempo. O objetivo é que o cliente possa comprovar seu pioneirismo ou a sua participação dentro do código de categoria.

Pareceres e opiniões legais

Ocorre quando o cliente precisa de opinião jurídica a respeito de um tema dentro da propriedade intelectual, com o objetivo de se resguardar ou fundamentar uma negociação ou ação judicial.

Nossa atuação envolve pareceres e opiniões legais a respeito de marcas, patentes, desenhos industriais, identidade visual, direitos autorais, direito processual civil etc.

Perícias judiciais

Ocorre quando o cliente e um terceiro envolvidos em uma ação judicial concordam em desenvolver uma perícia conjunta a fim de identificar a ocorrência ou não de violação ao direito.

Nossa atuação envolve a elaboração de um laudo pericial a partir de um método de análise, com o objetivo de verificar a ocorrência (ou não) da violação do direito.

Assistência técnica

Ocorre quando o cliente precisa de assistência no acompanhamento das diligências periciais em uma ação judicial.

Nossa atuação envolve o acompanhamento de diligências físicas ou virtuais junto ao perito, revisão do laudo pericial, apresentação de contestação ao laudo pericial e elaboração de quesitos a serem respondidos pelo perito.

Correspondência nacional e internacional

Ocorre quando o cliente estrangeiro precisa de auxílio jurídico no Brasil ou o cliente brasileiro precisa de auxílio no exterior.

Para o cliente estrangeiro, nossa atuação envolve toda a gama de serviços disponíveis no Brasil, como registros de marca, patentes, desenhos industriais, pareceres e opiniões legais, elaboração de contratos etc.

Para o cliente brasileiro, nossa atuação envolve o contato direito com o correspondente internacional, a fim de contribuir com a atuação do profissional no país de interesse do cliente.

Atuação extrajudicial

Nossa atuação envolve envio de notificações extrajudiciais, elaboração e negociação de acordos, participação em reuniões, acompanhamento de lançamento do produto do cliente e treinamentos e workshops internos.

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